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Considerando o direito constitucional, julgue o item.Os princípios fundamentais da Constituição são as normas que estruturam o Estado brasileiro, send...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. É vedada a proteção do mercado de trabalho da mulher, med...
No que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item.Em uma classificação quanto à sua origem, define-se como outorgada...
O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 prevê que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dist...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados p...
Acerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. A violabilidade do domicílio por ato do Estado é cláusula submetida à reserva jurisdicional, isto...
A responsabilização civil posterior, em regular processo judicial, daquele que comete abuso no exercício da liberdade de informação configura censura ...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Cabe à União explorar diretamente, ou med...
São classificadas como rígidas as constituições que, para sua modificação, demandam procedimentos mais solenes e complexos que aqueles destinados à mo...
Sugiram com maior vigor no contexto do Estado Social e invocam uma atuação positiva do Estado em prol de uma maior isonomia material os(as)