Em relação à organização das funções estatais e à defensoria pública, julgue o item subsecutivo.Embora a atividade judic...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. As normas sobre direitos e garantias fundamentais são normas programáticas.

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e...

O dever que possuem os governantes de prestar contas de suas gestões decorre do princípio federativo.

No que se refere à administração pública, aos deputados e senadores, às atribuições do presidente da República e às funções essenciais à Justiça, julg...

A organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e os territórios.

Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.Como regra, não se admite a privação de liberdade de locomoção em razão de d...

Conforme disposições constitucionais a respeito da organização da segurança pública, julgue o item a seguir.As polícias militares, os corpos de bombei...

A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.Uma pessoa jurídica pode pleitear na justiça indenização por danos materiais e morais n...

Com base nas normas constitucionais relativas ao Poder Executivo, à administração pública e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes...

Caso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do trabalho quanto um juiz de direito de um tribunal de justiça estadual se considerem competen...