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Sobre o concurso público, de acordo com a Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa ...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.272/10 - Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assi...
De acordo com a Lei Municipal nº 2.215/1991, sobre o registro de frequência, analisar os itens abaixo: I. O pagamento será apurado através da frequênc...
Na aplicação da legislação tributária, são admissíveis quaisquer métodos ou processos de interpretação. Tendo em vista a Lei Complementar nº 08/2010 —...
Sobre a relação entre o Poder Constituinte e a promulgação da Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:
No que se refere às condutas NÃO aceitas pela assistência, baseando-se no Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo: I. Respei...
A respeito dos suportes pedagógicos escolar e municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 753/2009 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magis...
De acordo com a Lei Municipal nº 5.372/2009, analisar a sentença abaixo: O Plano Diretor de Segurança e Saúde Ocupacional possui por objetivo a preven...
Sobre a limpeza, o armazenamento e a organização dos materiais e dos equipamentos utilizados pela Guarda Municipal, analisar a sentença abaixo: A arma...
Sobre o estágio probatório, de acordo com a Lei Complementar nº 27/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que: