No que diz respeito à nomeação do curador para aqueles que, por cau...

Sobre a prescrição e a decadência, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta sobre os institutos da prescrição e da decadência.

Segundo o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,

Autoriza o Código Civil que, no caso de abuso da personalidade jurídica, o juiz pode, a requerimento da parte ou do Ministério Público, quando a esse ...

“A”, em testamento público, deixou a metade da parte disponível de seu patrimônio ao tabelião que lavrou o testamento, instituindo-o como herdeiro. Ne...

Nicanor fez um empréstimo de cinco mil reais a Ananda. Ananda assinou uma nota promissória que seria resgatada quando do pagamento dos valores. Na dat...