A coordenação da política nacional de educação é de competência da União, em que se observa a articulação de diferentes ...

São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. De acordo com a Constituição Federal, a quem compete ...

O Município de Beta possui 60.000 (sessenta mil) habitantes. Diante deste contexto e visando ao planejamento da política de despesas da Câmara Municip...

Nos termos do artigo 34, da Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto em algumas situações específicas, ...

De acordo com a Constituição da República de 1988 (CRFB/1988), os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público ...

Quanto a cessão dos servidores é correto afirmar, EXCETO:

Análise as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, apontando como (V) Verdadeiro ou (F) Falso: A Política Naci...

Dentre as diversas competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, podemos destacar, EXC...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório ...

Com relação aos Direito Políticos, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com a Constituição Federal. A seguridade social compreende um conjunto integrado d...