Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202033938Diz o artigo 2o da Constituição Federal que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o ...1457941202033938Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisDiz o artigo 2o da Constituição Federal que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Tem-se aqui uma norma:Ade eficácia limitada.Bde eficácia contida.Chíbrida.Dde eficácia plena.Eprogramática.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000120Direito ConstitucionalNa aplicação das penas, de acordo com a Constituição Federal brasileira, o trabalho forçado:Questão 457941200130083Direito ConstitucionalNos termos do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações ...Questão 457941200275736Direito ConstitucionalA autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato de ge...Questão 457941200474009Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais:Questão 457941200667613Direito ConstitucionalCompete privativamente à União:Questão 457941200782768Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201042863Direito ConstitucionalÉ(são) legitimado(s) para propor apenas incidentalmente o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, não podendo encaminhar a proposta de forma d...Questão 457941201741000Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, assinale a opção correta:Questão 457941201773187Direito ConstitucionalNo que tange ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201839517Direito ConstitucionalO Poder Constituinte derivado decorrente, institucionalizador, como poder criador da Constituição de Estados-Membros, é: