Com base na Instrução Normativa RFB n.º 1.911/2019, julgue o item seguinte. As entidades de previdência complementar pri...

Independentemente de importação ou de comercialização no mercado interno, o pagamento da CIDE-combustíveis deve ser efetuado até o último dia útil da ...

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza o...

A exclusão do crédito tributário decorrente de infração à legislação tributária, concedida em caráter geral ou por despacho da autoridade administrati...

A respeito da obrigação tributária, assinale a opção correta conforme o que dispõe o CTN.

O Ministério da Fazenda, a fim de obter recursos para custear crescentes gastos com a manutenção do sistema informatizado de controle de importações, ...

Ocorrerá exclusão do crédito tributário se a União

Considerando o que dispõe a CF, julgue o item a seguir, a respeito das limitações do poder de tributar, da competência tributária e das normas constit...

No que se refere à capacidade tributária ativa e à destinação do produto da arrecadação do imposto sobre propriedade territorial rural, a competência ...

Júlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um valor menor ...

No que se refere às disposições gerais dos tributos, assinale a opção correta, à luz do Código Tributário Nacional (CTN).