Conhecida classificação das normas constitucionais...

Q: Conhecida classificação das normas constitucionais, inspirada no jurista italiano Vezio Crisafulli (normas constitucionais de aplicabilidade imediata e eficácia plena; normas constitucionais de aplica

A) lei complementar disporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. | B) o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor. | C) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. | D) ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. | E) a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

457941202034277

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Conhecida classificação das normas constitucionais, inspirada no jurista italiano Vezio Crisafulli (normas constitucionais de aplicabilidade imediata e eficácia plena; normas constitucionais de aplicabilidade imediata e eficácia restringível; normas constitucionais de eficácia limitada), implica classificar como norma constitucional de aplicabilidade imediata e eficácia restringível a norma constitucional:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Conhecida classificação das normas constitucionais, inspirada no ju...

Questões relacionadas para praticar

Conhecida classificação das normas constitucionais, inspirada no ju...

Questões relacionadas para praticar