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Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.Aquele que enriquecer sem justa causa à custa de outrem deverá res...
O pai é parente em linha reta do trisavô.
Acerca de responsabilidade civil, obrigações, atos unilaterais e contratos, julgue o item a seguir.O Código Civil prevê a responsabilidade civil objet...
Jorge foi condenado por sentença transitada em julgado ao pagamento de dez salários mínimos mensais a título de pensão alimentícia a seu filho Mauro. ...
O início da existência legal da pessoa jurídica de direito privado se dá com a formalização do seu ato constitutivo, que pode ser tanto a celebração d...
À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca do direito das sucessões.
Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.
Acerca do regime de bens entre cônjuges, assinale a opção correta.
Ocorrendo comoriência, presumem-se mortos primeiramente os mais velhos e depois os mais jovens.
A respeito dos contratos, da transmissão e adimplemento das obrigações e da responsabilidade civil no âmbito do Código Civil (CC), julgue os próximos ...