Trata-se de uma técnica orçamentária que estimula o exercício da ci...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se como renúncia de receita:

À luz da Lei Complementar nº 101/2000, o Tribunal de Contas do Estado alertará a Câmara Municipal e o Ministério Público quando constatar a seguinte s...

O ciclo orçamentário é o processo concatenado através do qual a Lei Orçamentária Anual é idealizada e produzida. Desta feita, assinale a alternativa q...

Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte Pertencem ao exercício financeiro: I – as receitas nele arrecadadas. II – os créditos nele gera...

Com base nos dados fornecidos é correto afirmar que a despesa orçamentária realizada no exercício de 2022 importa em:

Nos termos do atual regramento, os créditos orçamentários adicionais destinados ao atendimento de despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrent...

Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte O controle da execução orçamentária compreenderá:I - a legalidade dos atos de que resultem a ar...

Sobre os principais conceitos relacionados à Receita Pública, avalie as afirmativas a seguir. I. Considera-se Receita Pública, em sentido amplo, todo ...

O orçamento deve ter o conteúdo e a forma de ______________.Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna do texto.

À luz do artigo 92 da Lei nº 4.320/64, analise os itens abaixo e em seguida assinale a alternativa correta. A dívida flutuante compreende: I - os rest...