///
Gláucia tem três filhos e dois netos. Caso necessite de alimentos,
O menor relativamente incapaz
Os negócios sob condição suspensiva
De acordo com o Código Civil, a capacidade de fato
Quando o mandato contiver a cláusula de irrevogabilidade.
Um agricultor encontrou um carneiro perdido depois de evadir do aprisco e recusando-se as autoridades a abrigá- lo, passou a alimentá-lo e dele cuidar...
O negócio jurídico cuja prática seja proibida por lei, sem cominar sanção, é
Paulo, maior e capaz, pintor famoso com patrimônio de mais de trinta milhões de reais, de fama internacional, resolveu doar dois quadros de sua autori...
A empresa X comprou um liquidificador na empresa Y para uso de seus funcionários no refeitório. Quando o empregado Felipe ligou o liquidificador, o bo...
O direito de superfície I. é direito pessoal sobre coisa alheia, porém oponível erga omnes. II. deve ser constituído mediante escritura pública, devid...