Cristian e Joana, sócios majoritários da Empresa XYZ, uma
sociedade limitada atuante no ramo de comércio varejista, diante
de uma série de dificuldades financeiras, decidiram criar duas
novas empresas com as quais a XYZ passou a realizar transações
fictícias e, com isso, conseguiram transferir parte dos ativos da XYZ
para as novas empresas, protegendo parte do seu patrimônio de
eventuais cobranças e execuções e, também evitaram o
pagamento de alguns impostos. Os sócios acreditavam que, com
isso, teriam um tempo maior para resolver os problemas da XYZ.
No entanto, a estratégia não foi bem-sucedida e a Empresa XYZ
entrou em processo de falência, após inadimplir várias obrigações.
Na sequência, alguns credores ingressaram em juízo, visando a
responsabilização pessoal dos sócios.
Diante da situação hipotética narrada, analise as assertivas abaixo
e indique a opção correta.
I. Na situação narrada, os sócios não deverão ser
responsabilizados pessoalmente, pois não tinham a inequívoca
intenção de lesar os credores.
II. Independentemente dos atos praticados, a falência da
Empresa XYZ é causa suficiente para a responsabilização
pessoal de Cristian e Joana.
III. Os atos praticados por Cristian e Joana configuram abuso da
personalidade, o que pode ensejar a responsabilidade pessoal
dos sócios pelas obrigações da Empresa XYZ.
IV. Os atos praticados por Cristian e Joana configuram mera
expansão da atividade econômica, não sendo causa para a
responsabilidade pessoal dos sócios pelas obrigações da
Empresa XYZ.