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Uma loja de eletrodomésticos assinou um contrato, mediante instrume...

📅 2019🏢 VUNESP🎯 TJ-RO📚 Direito Civil
#Extinção Contratual#Fundamentos do Direito Contratual#Contratos Gerais

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca VUNESP no concurso para TJ-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Extinção Contratual, Fundamentos do Direito Contratual, Contratos Gerais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202034960
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Uma loja de eletrodomésticos assinou um contrato, mediante instrumento particular, com um posto de combustível para que este fornecesse, todo mês, por prazo indeterminado, uma quantidade mínima de 50 litros de combustível para abastecer os veículos de entrega de mercadorias. Em razão do aumento do preço dos combustíveis, a loja de eletrodomésticos contratou entregadores de bicicleta para as entregas de menor porte e começou a diminuir as compras de combustível do posto. Por mais de dois anos, o fornecimento de combustível se deu em quantidades menores que as mínimas estabelecidas no contrato, sem qualquer ressalva ou reclamação por parte do posto de combustível. Então, o representante da loja de eletrodomésticos procurou o representante do posto de combustível e eles, verbalmente, declararam que o contrato estaria desfeito. Entretanto, um ano após o distrato verbal, o posto de combustível ajuizou uma demanda contra a loja de eletrodomésticos, exigindo-lhe o ressarcimento dos valores proporcionais ao não cumprimento de metas mínimas de aquisição de combustível, bem como do período após o distrato verbal, sob o argumento de que o desfazimento do contrato somente poderia ser realizado por escrito. Acerca do caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que
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