Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202035058De acordo com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, áreas verdes nativas, morros, praças, parques, jardins...1457941202035058Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, áreas verdes nativas, morros, praças, parques, jardins, unidades de conservação e reservas ecológicas municipais são patrimônios públicos:AInalienáveis.BAlienáveis.CNegociáveis.DTransmissíveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009463Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2008 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, são planos de resíduos sólidos, EXCETO:Questão 457941200076715Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas...Questão 457941200111255Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 11.428/2006−RegimeJurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observa...Questão 457941200334167Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento ambiental, compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov...Questão 457941200727883Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a intervenção de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de...Questão 457941201530570Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos sup...Questão 457941201608380Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA nº 01/1986, o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial aos princípios e objetivos expressos...Questão 457941201736891Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem−se em doi...Questão 457941201766403Direito AmbientalEm relação às expedições de licenças, com base na Resolução CONAMA nº 237/1997 — Licenciamento Ambiental, assinalar a alternativa que preenche a lacun...Questão 457941201970772Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 6.514/2008, sobre as infrações contra a fauna, analisar os itens abaixo: I. São espécimes da fauna silvestre, para os efeit...