A apreciação dos atos de concessão de emissoras de rádio e televisã...

Considerando as disposições constitucionais e as normas gerais relativas ao direito financeiro, bem como os princípios orçamentários, julgue o item a ...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item a seguir. Qualquer cidadão é parte legítima para propor...

Assinale a opção correta em relação ao Poder Judiciário.

Assinale a opção correta com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados e garantidos pela CF.

Coaduna-se com a CF e atende o princípio da publicidade a campanha de natureza educativa veiculada por órgão público, ainda que dela constem nomes ou ...

A respeito da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue o próximo item.Permite-se à União, aos estados e aos mu...