Servidor público que comete irregularidade no exercício da sua função poderá responder civil, penal e administrativament...

Com base na Lei n.º 11.671/2008, assinale a opção correta no que diz respeito ao estabelecimento penal federal de segurança máxima.

De acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.No panorama atual, a agricultura familiar é responsável por mais da metad...

Em relação ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), no âmbito dos serviços regulados pelo Poder Executivo federal, julgue o item que se segue.Pa...

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. O contrato de licença de uso de uma marca produz ...

Com relação à técnica legislativa, julgue os itens subsequentes.A lei complementar deverá conter uma parte preliminar, que compreende a ementa, o preâ...

Acerca do acesso à informação, no âmbito da administração pública, julgue o item seguinte.A identificação do requerente não pode conter exigências que...

Julgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.O Ministério do Planejamento e Orçamento é responsável pela f...

Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). Licitação Embrapa é um procedimento licitatóri...

A respeito do termo de ajustamento de conduta (TAC) e dos processos correcionais previstos na Portaria Normativa n.º 27/2022 da CGU, julgue o item sub...

A avaliação da exposição ocupacional, com base na monitoração individual externa e de área, é de responsabilidade dos titulares. Caso a monitoração in...