De acordo com a Lei Federal N° 8.069/1990 é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua famí...

Assinale a única assertiva que está em desconformidade com a Lei Federal N° 8.069/1990.

Conforme a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescent...

Qual é a competência dos Estados-membros em relação à repartição legislativa:

O Poder Executivo é exercido pelo _______ que detém a direção superior da Administração Pública Municipal.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamentado em princípios e diretrizes que visam:

O Poder Executivo é exercido pelo:

Assinale corretamente uma competência comum entre o município de Alexânia, União e o Estado.

Maria, cidadã brasileira, teve sua casa invadida pela polícia sem mandado judicial, fora das situações de flagrante delito. Segundo a Constituição Fed...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exc...

Observe as seguintes afirmações e assinale a que está correta em relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.