Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941202035327Dentre outras hipóteses, caberá recurso ordinário das decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, quando1457941202035327Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE de Alagoas | TRE de AlagoasDentre outras hipóteses, caberá recurso ordinário das decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, quandoAdenegarem mandado de injunção e revisão.Bconcederem mandado de segurança ou habeas data.Cversarem sobre expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais.Dforem proferidas contra expressa disposição de lei.Econcederem habeas corpus e embargos de declaração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048180Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Quando do julgamento de qualquer processo verificar-se que é imprescindível decidir sobre a constitucionalidade de lei ou ato do Poder Público, concer...Questão 457941200282958Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)No que diz respeito às sessõesQuestão 457941200320566Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considere: I. Interposição de Agravo Regimental (AgR). II. Pedido incidente ou acessório. III. Impugnação ao registro da candidatura. IV. Instauração ...Questão 457941200432755Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)NÃO compete ao Corregedor Regional EleitoralQuestão 457941200524947Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de PernambucoQuestão 457941200929922Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Analise:I. Representar ao Tribunal contra omissão de providências para a realização de nova eleição na circunscrição.II. Determinar a remessa de mater...Questão 457941200967459Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Em matéria de distribuição dos processos, os feitos serão registrados mediante numeração contínua, em cada uma das classes previstas no Regimento Inte...Questão 457941201692013Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, caberá ao Tribunal o julgamento originário da ação de impugnação de mandato eletivo, dentre outros, deQuestão 457941201729096Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco elegerá seu presidenteQuestão 457941202043800Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Matias e Tibúrcio são juizes de igual classe do TRE-SP. Considerando que ambos tomaram posse na mesma data, considerar-se-á mais antigo, para efeitos ...