Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202035649Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.Os valores orientadores de prevenção devem ser definid...1457941202035649Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAJulgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.Os valores orientadores de prevenção devem ser definidos com base em ensaios de fitotoxicidade ou em avaliação de risco ecológico. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266895Direito AmbientalConsiderando as disposições da legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. Durante o procedimento de licenciamento ambiental de uma a...Questão 457941200971456Direito AmbientalO instrumento econômico da Política Nacional do Meio Ambiente que envolve a delegação onerosa de direito de praticar manejo sustentável em uma unidade...Questão 457941201047608Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a opção que indica o instrumento pelo qual o ente federativo poderá delegar a execução de açõe...Questão 457941201168209Direito AmbientalO CONAMA faz parte do SISNAMA. Considerando-se a composição do SISNAMA e as suas atribuições, é correto afirmar que o CONAMAQuestão 457941201731108Direito AmbientalTendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano E...Questão 457941201812837Direito AmbientalNo que se refere à ação discriminatória, ao cadastro de imóveis rurais e à tributação agrária, julgue os itens seguintes.O Certificado de Cadastro do ...Questão 457941201872812Direito AmbientalA Resolução CONAMA n.° 009/1987 estabeleceu os procedimentos para a realização de audiências públicas no licenciamento ambiental federal, devendo os e...Questão 457941201967859Direito AmbientalJulgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 11.445/2007 (Lei do Saneamento), alterada pela Lei n.º 14.026/2020. I Os recursos hídricos integram os s...Questão 457941201990108Direito AmbientalA respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente. O empre...Questão 457941202031146Direito AmbientalNa situação descrita, o órgão licenciador competente é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).