Mariana está internada em hospital da rede particular de saúde em estado grave. Rodrigo, seu pai, promete recompensa de ...

Analise as afirmativas a seguir: I. Ao tratar dos vícios redibitórios, o Código Civil de 2002 exclui a possibilidade dos donatários de qualquer espéci...

Raquel, filha de Vera e César, casou-se civilmente com Ricardo. Raquel é irmã de Gustavo. Gustavo e Laura são casados. Ricardo tem dois irmãos, Bernar...

Sobre o negócio jurídico, assinale a afirmativa correta.

Em 2021, João celebrou um contrato de locação com Maria, fixando o valor do aluguel com base na variação de um índice específico de reajuste. Em 2023,...

O ato jurídico será considerado anulável:

No contrato de seguro de vida, é causa necessária de exclusão da cobertura, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ:

A pequena cidade de Salgueiro recebeu, de repente, uma enorme quantidade de pessoas, que estavam desabrigadas em razão de desastre ambiental que devas...

Veridiana, modelo fotográfica, passava pela Rua Sete de Setembro quando, repentinamente, foi atingida por um cinzeiro em sua testa, que caiu de uma da...

Quando sua mãe passou muito mal, Bruno a levou à emergência mais próxima, onde foi indicada a necessidade de sua internação imediata numa Unidade de T...

Bianca, ao ser informada sobre seu estado de saúde e sobre a necessidade imediata de internação para a retirada integral de uma de suas mamas, recusa-...