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Sobre a Lei de Registros Públicos, Lei Federal nº 6.015/1973, e a tese fixada pelo STJ no julgado do REsp 1.927.090-RJ, é INCORRETO afirmar que:
A certidão de óbito NÃO é feita a pedido de:
Os serviços funerários compreendem também serviços auxiliares às providências administrativas junto aos ___________________________ e cemitérios. Assi...
João, com 15 anos de idade, tendo interesse em obter a emancipação, solicitou aos seus pais que realizassem os procedimentos necessários para tanto. O...
O Capítulo IV estabelece as normas das Licenças para os funcionários Públicos do Município de Torres. Nesse sentido e de acordo com as normas estabele...
Sobre a regulamentação do processo de registro de títulos, na forma da Lei nº 6.015/1973, assinale a alternativa INCORRETA.