Um determinado ente da federação apurou e verifico...

Q: Um determinado ente da federação apurou e verificou que, num período de 12 meses, a relação entre despesas correntes e receitas correntes superou 95%. Nesse caso, a Constituição federal prevê, enquant

A) facultativo para vedação à alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa. | B) facultativo para vedação à contratação de pessoal para reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos. | C) obrigatório para vedação à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária. | D) obrigatório para vedação à criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa. | E) obrigatório para vedação à concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder.

457941202035938

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Despesa Pública | Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Um determinado ente da federação apurou e verificou que, num período de 12 meses, a relação entre despesas correntes e receitas correntes superou 95%. Nesse caso, a Constituição federal prevê, enquanto permanecer a situação, aplicar mecanismo de ajuste fiscal de modo

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Um determinado ente da federação apurou e verificou que, num períod...

Questões relacionadas para praticar

Um determinado ente da federação apurou e verificou que, num períod...

Questões relacionadas para praticar