A Constituição Federal, no artigo 40 e incisos, prevê três tipos de aposentadoria. Sobre eles, analise as proposições ab...

Considerando o disposto no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, o servidor será aposentado compulsoriamente aos __________ anos...

Quanto ao processo legislativo disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

NÃO integra a competência do Tribunal de Contas da União

A respeito das limitações do poder de tributar, definidos na Constituição Federal, analise as proposições abaixo. I. É vedado à União, aos Estados, ao...

Sobre os servidores públicos, conforme a Constituição Federal e as súmulas do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

O artigo 74 da Constituição Federal estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem manter, de forma integrada, um sistema de cont...

Aos Servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações,é asseg...

Nos termos da Constituição Federal, a instituição de representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, em face da Constituição...

Caso os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao _________________...

Compete ao Conselho Nacional de Justiça, o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais...