Dois Estados da federação decidem criar uma única Região Metropolit...

No que concerne ao tema “intervenção nos Municípios”, disciplinado pela Constituição da República, é correto afirmar que

A respeito da Ordem Econômica e Financeira estabelecida na Constituição da República, assinale a resposta correta.

De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República, sem qualquer possibilidade de delegação,

Nos termos da doutrina, é correto afirmar que as garantias fundamentais em sentido amplo

A respeito da ordem econômica e financeira, é correto afirmar, nos moldes da Constituição Federal, que

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e no texto constitucional, é correto afirmar que: