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Entre as inelegibilidades relativas estipuladas na CF, está previsto o impedimento relativo à capacidade eleitoral passiva previsto exclusivamente em ...
A respeito dos princípios e normas que regem a administração pública brasileira, assinale a opção correta.
Acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte. As causas que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem competência para julgar...
Julgue o item a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento.Os membros do Conselho Nacional de Justi...
No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Ainda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir.O servidor público civil tem direito à livre associação sindical.
A respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.A liberdade de reunião e o direito à l...
A respeito dessa temática, julgue o item que se segue. O Congresso Nacional deve discutir e votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentad...
Tendo como referência as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito da defesa do estado e das instituições democráticas, em especial ...
No entendimento do STF, a intervenção do Estado no domínio econômico pode violar os princípios do livre exercício da atividade econômica e da livre in...