Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202036268Acerca do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, julgue o item seguinte. O referido estatuto adota como diretrizes a inc...1457941202036268Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BANESEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialAcerca do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, julgue o item seguinte. O referido estatuto adota como diretrizes a inclusão das vítimas da desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047510Legislação FederalNo que concerne a incorporação imobiliária, assinale a opção correta.Questão 457941200601562Legislação FederalConsiderando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intel...Questão 457941200682758Legislação FederalO SISBIN, instituído para integrar as ações de planejamento e execução das atividades de inteligência do país, fornece subsídios ao presidente da Repú...Questão 457941201172059Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.691/1993, julgue o item a seguir.Para ingresso no cargo de analista em ciência e tecnologia pleno 1, além do grau de mestre, exi...Questão 457941201470130Legislação FederalCom base nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e nas diretrizes nacionais para a oferta de educação nos...Questão 457941201552668Legislação FederalNo que diz respeito à gestão de segurança operacional de terminais para movimentação e armazenamento de petróleo, seus derivados, gás natural e biocom...Questão 457941201600817Legislação FederalConsiderando as legislações que tratam da política urbana, da regularização fundiária urbana e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), julgue o it...Questão 457941201678201Legislação FederalA respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. O Min...Questão 457941201834851Legislação FederalJulgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Representantes religiosos em visita a estabelecimento prision...Questão 457941202054124Legislação FederalCom fulcro na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item subsecutivo.A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, obser...