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Acerca do conceito e estrutura dos direitos humanos, assinale a assertiva correta.
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírit...
“Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção literária, artística ou científica da qual ...
De acordo com o mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), assinale a assertiva correta.
Com relação ao trabalho e ao que estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Dentre os dispositivos trazidos na Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados e Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, assinale a assertiva cor...
Os direitos humanos foram expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Ela surgiu da preocupação em criar um código de conduta inte...
Acerca da composição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale assertiva correta.
Ao disciplinar o direito à educação, a Constituição Federal proíbe:
A característica que consiste no reconhecimento de que todos os direitos humanos possuem a mesma proteção jurídica, uma vez que são essenciais para um...