De acordo com orçamento brasileiro, qual alternativa descreve as fu...

O princípio orçamentário que preconiza que nenhuma parcela da receita geral pode ser reservada ou comprometida para atender certos e determinados gast...

Segundo os entendimentos doutrinários, a seguir estão listados os estágios da despesa pública, à exceção de uma. Assinale-a.

Marque as afirmativas a seguir com V para as verdadeiras e F para as falsas, a respeito da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal....

Os princípios orçamentários são premissas a serem observadas na concepção da proposta orçamentária. Considerando os princípios orçamentários, analise ...

No Brasil, o orçamento anual pode ser alterado por meio de créditos adicionais. Por crédito adicional, entendem-se as autorizações de despesas não com...

Considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, qual é a penalidade para o ente público que ultrapassar os limites estabelecidos para a dívida consolid...

O Orçamento Público é o instrumento utilizado pelos entes governamentais para planejar a utilização dos recursos arrecadados com os gastos referentes ...

O Município de Rio Acima (MG) dispensou a incidência e o pagamento do Imposto sobre Serviços – ISS sobre algumas atividades como forma de incentivo fi...

“O orçamento público é o instrumento de planejamento que detalha a previsão dos recursos a serem arrecadados (impostos e outras receitas estimadas) e ...

Os Princípios Orçamentários estabelecem diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos ...