No que tange à teoria da aplicabilidade das normas...

Q: No que tange à teoria da aplicabilidade das normas constitucionais, construída pelo jurista José Afonso da Silva, considere estas afirmações. I. As normas de eficácia plena têm aplicabilidade direta e

A) II e IV, apenas. | B) I, III e IV, apenas. | C) II, III e IV, apenas. | D) I, II, III e IV.

457941202036714

Ano: 2018Banca: CONSESPOrganização: Câmara de Castelo - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

No que tange à teoria da aplicabilidade das normas constitucionais, construída pelo jurista José Afonso da Silva, considere estas afirmações.

I. As normas de eficácia plena têm aplicabilidade direta e imediata.

II. As normas de eficácia contida não têm aplicabilidade direta e imediata, porquanto que sujeitas a eventuais restrições.

III. As normas de eficácia limitada têm aplicabilidade reduzida, e são divididas entre as definidoras de princípios institutivos e definidoras de princípios programáticos.

IV. As normas de eficácia limitada são aquelas que só produzem seus plenos efeitos depois da exigida regulamentação.

As afirmações corretas estão contidas em

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941202036714

Ano: 2018Banca: CONSESPOrganização: Câmara de Castelo - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

No que tange à teoria da aplicabilidade das normas constitucionais, construída pelo jurista José Afonso da Silva, considere estas afirmações.

I. As normas de eficácia plena têm aplicabilidade direta e imediata.

II. As normas de eficácia contida não têm aplicabilidade direta e imediata, porquanto que sujeitas a eventuais restrições.

III. As normas de eficácia limitada têm aplicabilidade reduzida, e são divididas entre as definidoras de princípios institutivos e definidoras de princípios programáticos.

IV. As normas de eficácia limitada são aquelas que só produzem seus plenos efeitos depois da exigida regulamentação.

As afirmações corretas estão contidas em

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No que tange à teoria da aplicabilidade das normas constitucionais,...

Questões relacionadas para praticar

No que tange à teoria da aplicabilidade das normas constitucionais,...

Questões relacionadas para praticar