Na obrigação de não fazer, o Código Civil diz que, praticado pelo d...

Sobre a aplicação e interpretação das normas jurídicas, assinale a alternativa incorreta:

Considere os itens sobre os direitos de personalidade e assinale a alternativa CORRETA. I. São intransmissíveis e irrenunciáveis e, em regra, não sofr...

Nas obrigações de Dar coisa incerta, está correto o exposto pela alternativa:

O Código Civil Brasileiro dispõe sobre as formas de aquisição e perda da Propriedade. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:

Analise as assertivas e assinale o item que contém a resposta correta: I. O incapaz possui responsabilidade subsidiária quando do cometimento de atos ...

Acerca do tema direito das obrigações, analise os itens e assinale a alternativa correta: I. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus m...

Nas obrigações alternativas, regulamentadas pelo Código Civil, estabelece que a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou. Nesse contex...

São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, EXCETO:

Marque a alternativa INCORRETA:

A novação é uma operação jurídica do Direito das obrigações que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior ...