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Acerca da propriedade e de suas formas de aquisição, aquele que
Cirlene reside com ânimo definitivo em São Luís, mas se desloca todas as sextas-feiras a Grajaú, onde permanece os finais de semana, a trabalho. Retor...
Publicada uma lei considerada de ordem pública, se, durante o período de sua vacatio, realizar-se negócio jurídico que por ela foi proibido, ele será
A respeito da mora, considere: I. Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora desde que o praticou. II. Nos contratos b...
Marcelo firmou contrato de mútuo feneratício com João e José, pelo qual emprestou cinco mil reais para cada um, a fim de que os mesmos iniciassem um p...
Internada às pressas no Hospital Frei Vicente para tratamento de dores abdominais agudas, Eliana foi submetida a uma cirurgia de emergência executada ...
Constitui, dentre outros, requisito para execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro:
No que se refere à relação de parentesco, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico
Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, são considerados, pelo Código Civil,