Julgue o item subsequente, considerando a Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna.A referida norma legal p...

Considerando a disciplina legal sobre diversidade biológica e proteção do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.

Uma nova usina hidrelétrica, com capacidade instalada de 330 MW de geração de energia, foi planejada para ser construída na divisa entre os estados do...

Julgue o item a seguir, considerando as hipóteses de crime ambiental (art. 46 da Lei n.º 9.605/1998) e infração administrativa ambiental (Decreto n.º ...

Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.Para fins de elaboração do EIA-RIMA, o meio físico envolve o subsolo, as águas, o ar e o ...

Não é permitida a gestão das florestas públicas por meio de concessão florestal a pessoas que não se enquadrem no conceito de populações tradicionais.

Determinada empresa pretende instalar uma indústria cloroquímica no estado de Santa Catarina e está ciente de que as atividades dessa indústria gerarã...

Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.A criação do Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela gestão de florestas pública...

No que se refere ao processo de obtenção do selo ruído, assinale a opção que apresenta os responsáveis pela realização dos ensaios exigidos.

A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.A alteração ...

A respeito da trajetória da política ambiental no Brasil, julgue o item que se segue. Inicialmente, a gestão do Código Florestal cabia ao Ministério d...