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São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. De acordo com a Constituição Federal, a quem compete ...
De acordo com a Lei 1.079/50 que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, assinale a alternativa INCORRETA a...
De acordo com a Constituição Federal, a _______________ será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante ...
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Diante des...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria d...
De acordo com a Constituição Federal, qual é a base e o objetivo da ordem social?
Entende-se por conjunto de atos realizados pelos órgãos do Poder Legislativo, de acordo com regras previamente fixadas, para elaborar normas jurídicas...
Nos termos da Constituição da República de 1988, qual é a forma de organização políticoadministrativa do país?
Ainda sobre os direitos dos trabalhadores, previstos na Constituição Federal de 1988, analise o trecho abaixo:“Duração do trabalho normal não ______ a...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório ...