Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Urbanístico/
  4. Questão 457941202037421

Assinale a alternativa que está em consonância com a Lei Federal nº...

📅 2024🏢 IDCAP🎯 Prefeitura de Barra do Rocha - BA📚 Direito Urbanístico
#Estatuto da Cidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IDCAP no concurso para Prefeitura de Barra do Rocha - BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Estatuto da Cidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202037421
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Barra do Rocha - BADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade
Assinale a alternativa que está em consonância com a Lei Federal nº 10.257/2001 que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200194735Direito Urbanístico

O Estatuto da Cidade, como ficou conhecida a Lei nº 10.257/2001, estabelece normas que objetivam regular o uso da propriedade urbana, tendo em vista o...

#Estatuto da Cidade
Questão 457941200701195Direito Urbanístico

Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) sobre a fiscalização e vistoria de edificações, uso do solo urbano e loteamentos: (_...

#Legislação Municipal#Lei Orgânica e Legislação Urbanística
Questão 457941200711001Direito Urbanístico

Sobre os instrumentos de desenvolvimento urbano integrado, conforme disposições do Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015), analise as afirmativas ...

#Estatuto da Metrópole
Questão 457941200773479Direito Urbanístico

O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, dispôs sobre a gestão democrática da cidade prevendo o uso de alguns instrumentos para sua consecução. Nesse...

#Estatuto da Cidade
Questão 457941200887467Direito Urbanístico

Acerca da utilização das vias públicas, de acordo com a Lei nº 1.522/91, do Município de Serra/ES, assinale a alternativa correta:

#Legislação Municipal
Questão 457941201189713Direito Urbanístico

A fiscalização e vistoria de edificações, uso do solo urbano e loteamentos têm como objetivo garantir que as construções e o uso da terra estejam de a...

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Legislação Municipal#Requisitos Urbanísticos para Loteamento#Lei Orgânica e Legislação Urbanística#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Continue estudando

Mais questões de Direito UrbanísticoQuestões sobre Estatuto da CidadeQuestões do IDCAP