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Considere as seguintes afirmativas a respeito do domicílio da pessoa natural: I. Tem como regra geral o lugar onde a pessoa estabelece a sua residênci...
A emancipação do menor com dezesseis anos completos, por outorga dos pais, exige
Sobre o contrato de Fiança, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é possível afirmar:
Nos termos do Código Civil, prescreve:
Sobre os bens penhoráveis e impenhoráveis, é INCORRETO afirmar:
A respeito do pagamento com sub-rogação, nos termos do Código Civil, é considerada de convencional quando
Segundo as normas de Direito Civil, um contato atípico pode ser considerado
Assinale a alternativa correta:
A respeito das formalidades exigidas para a validade do testamento cerrado, é correto afirmar