De acordo com a Lei nº 12.651/2012, consideram-se,...

Q: De acordo com a Lei nº 12.651/2012, consideram-se, adicionalmente, como áreas de preservação permanente, mediante declaração de interesse social pelo Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas por fl

A) Auxiliar a defesa do território nacional, a critério das autoridades militares, condicionada ao aval do Congresso Nacional. | B) Salvaguardar as áreas de restingas ou veredas. | C) Proteger várzeas. | D) Abrigar espécies ameaçadas de extinção da fauna ou flora. | E) Conter a erosão do solo e reduzir os riscos de enchentes e deslizamentos de terra e rochas.

457941202037596

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Dom Pedrito - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, consideram-se, adicionalmente, como áreas de preservação permanente, mediante declaração de interesse social pelo Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas por florestas ou outras formas de vegetação com o propósito de cumprir uma ou mais das seguintes finalidades, EXCETO:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, consideram-se, adicionalmente, ...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, consideram-se, adicionalmente, ...

Questões relacionadas para praticar