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Analise as assertivas a seguir: I. O pacto antenupcial não terá efeito perante terceiros senão depois de registrado em livro especial pelo oficial do ...
Em relação aos alimentos, é correto afirmar que
Sandro e Lívia são divorciados e exercem a guarda compartilhada da filha Sofia. Diante da notícia da campanha de imunização contra a Covid-19 para cri...
Os imóveis a seguir mencionados pertencem: Imóvel 1 - a uma pessoa jurídica de direito privado, mas de que o Estado é acionista; Imóvel 2 – a uma auta...
Os direitos da personalidade, considerados direitos subjetivos absolutos, regulam aspectos essenciais da personalidade humana e, com exceção dos casos...
Antenor e Amélia, pai e filha, adquiriram um imóvel para nele juntos residirem. Em razão de dificuldades financeiras, Antenor e Amélia, por preço just...
De acordo com o Código Civil, nas relações contratuais privadas,
No que concerne à responsabilidade civil,
Sobre tutela, curatela e tomada de decisão apoiada, é correto afirmar:
Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), a revisão, nas esferas administrativa, controladora ou ju...