Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941202037878No Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), é assegurado o direito a cidades sustentáveis, que é entendido como o direi...1457941202037878Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeNo Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), é assegurado o direito a cidades sustentáveis, que é entendido como o direito I ao transporte. II aos serviços públicos. III à moradia. IV à infraestrutura urbana. Assinale a opção correta.AApenas os itens I, III e IV estão certos. BApenas os itens I e II e III estão certos. CTodos os itens estão certos.DApenas os itens II, III e IV estão certos. EApenas os itens I, II e IV estão certos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200418811Direito UrbanísticoJulgue o item subsequente, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano.A diferença entre loteamentos e desmembramento...Questão 457941200489213Direito UrbanísticoCom base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item. O direito de preempção confere ao poder público municipal preferência na aquisiçã...Questão 457941200704867Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.Terrenos com declividade igual ou superi...Questão 457941200757821Direito UrbanísticoJulgue o item, acerca do meio ambiente artificial e à sua gestão.Para a elaboração da política urbana, devem ser observadas, entre outras, as seguinte...Questão 457941201323995Direito UrbanísticoCom relação ao EIV, previsto na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens a seguir. I A definição dos empreendimentos e das atividades...Questão 457941201444717Direito UrbanísticoCom base no Estatuto da Cidade, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, julgue o item subsequente. O plano diretor dos municípios deve...Questão 457941201688758Direito UrbanísticoAcerca de instrumentos de tutela de bens culturais materiais e das competências para a proteção do patrimônio cultural, assinale a opção correta.Questão 457941201699573Direito UrbanísticoCom relação às diretrizes gerais da política urbana estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, julgue os itens seguintes.Em municípios com áreas extensas ...Questão 457941201966631Direito UrbanísticoCom relação ao regime constitucional de uso e ocupação do solo, assinale a opção correta.Questão 457941202021629Direito UrbanísticoO planejamento do uso e ocupação do solo disposto no plano diretor contempla tão somente a área urbana do município, uma vez que ainda não há respaldo...