Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202037881A proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas são competências:1457941202037881Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisA proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas são competências: Aprivativas da União.Bcomuns da União, dos Estados e dos MunicípiosCcomuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Dconcorrentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Econcorrentes da União e dos Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200288060Direito ConstitucionalUma forma de controle externo se manifesta pelo exercício do poder do voto pela população para escolha, por exemplo, dos seus mandatários nas diversas...Questão 457941200384352Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, servidor público investido em mandato de Vereador:Questão 457941200673435Direito ConstitucionalÉ privativo de brasileiro nato, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o cargo de:Questão 457941200912013Direito ConstitucionalNa Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 41 § 3º, encontra-se a seguinte redação:“São estáveis após três anos de efetivo exercício os s...Questão 457941201146834Direito ConstitucionalEm relação aos cargos privativos de brasileiros natos, assinale a opção correta.Questão 457941201259328Direito ConstitucionalSobre as Forças Armadas, a Constituição Federal de 1988 prevê queQuestão 457941201468852Direito ConstitucionalConforme o estabelecido na Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo é exercido:Questão 457941201612369Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, para dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito...Questão 457941201718208Direito ConstitucionalAs universidades gozam, nos termos da Constituição, de autonomia: I didático-científica. II administrativa. III de gestão financeira e patrimonial. Do...Questão 457941202059768Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. No mes...