Em relação aos adicionais previstos pelo Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94), é correto afirmar que

Os processos referentes às contas do Governador do Estado, segundo o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, serão distribuído...

Em uma etapa do desenvolvimento de um empreendimento habitacional, serão desenvolvidas estimativas de custos de construção com base no CUB – Custo Uni...

A professora Ana quer incentivar a criação do grêmio estudantil na escola onde trabalha. Conforme o artigo 3º da Lei nº 15.667/2015 (SÃO PAULO/Estado)...

A respeito dos agentes públicos do Estado de São Paulo, é correto afirmar:

Nos termos do que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças, co...

Quanto às normas de segurança para a utilização da Internet pelas OPM previstas nas I-30-PM, é correto afirmar que

A criação da Unesp foi precedida de intenso debate público. Entre as vozes contrárias à sua fundação, é correto destacar

Nos termos da Lei Complementar n° 893/01 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar), é correto afirmar que

Quanto às recompensas policial­militares, previstas no Regu­lamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM),

Segundo disposto na Lei Estadual no 7.835/1992, na hipótese de uma concessionária de serviço público paralisar a prestação do serviço sem justa causa,...