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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CETREDE no concurso para Prefeitura de Itapipoca - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Saúde Pública, Política Social.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A saúde das pessoas é resultante do somatório de vários fatores, determinando o bem-estar físico, psicológico, emocional e social dos indivíduos. Portanto, saúde é qualidade de vida e está fortemente ligada aos direitos humanos, ao direito ao trabalho, à moradia, à educação, à alimentação e ao lazer. Sobre esse tema, leia as afirmações a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Todas as pessoas têm direito à saúde e é dever do Estado assegurar esse direito por meio de políticas sociais.
( ) Todos os indivíduos, exceto as crianças, têm direito a se beneficiarem de medidas para prevenir as doenças e devem receber tratamento de saúde caso dele necessitem.
( ) Devemos estar atentos às leis, pois, além da Constituição Federal, o direito à saúde, principalmente para as crianças e adolescentes, foi reforçado no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA/1990 no seu Artigo 7.
( ) Para que as instituições de educação possam contribuir no processo de prevenção e controle das doenças que atingem as crianças, é preciso reconhecer que saúde e doença expressam unicamente as condições econômicas, sociais e culturais nas quais vivem as crianças e suas famílias.
( ) Quando a criança ingressa na instituição de educação, é importante que esta cobre das famílias a apresentação do cartão de vacinação ou cartão da criança. O cartão da criança é um instrumento que permite que a instituição acompanhe o crescimento e o desenvolvimento saudável das crianças e deve ser trabalhado em parceria com o serviço de saúde mais próximo.
Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.