A Lei Municipal nº 5.875/2018 estabelece que a avaliação de desempenho dos servidores ocupantes de cargos na carreira de...

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, a Comissão de Avaliação da Promoção será constituída por ___________,...

A Lei nº 11.062/2011, na seção que trata do controle e da fiscalização, estabelece que _______________ o IMESF encaminhará à Secretária Municipal de S...

Em relação ao IPTU e segundo a referida legislação, assinale a alternativa INCORRETA.

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.O Prefeito do Município de Viamão, embasado na referida Lei, quer assegurar ...

Conforme a Lei nº 2.914/2011, Letícia, como servidora estável do Município de Gramado, terá promoção por desempenho a cada ___ anos, tendo como condiç...

De acordo com os conceitos estabelecidos no Art. 4º da Lei Complementar nº 241/2015, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidor...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.Conforme estabelece o Art. 73, os adicionais de periculosidade e de p...

De acordo com o referido Regime, conforme estabelecido no Art. 44, os cargos integrantes das diferentes categorias funcionais serão distribuídos, semp...

Para os efeitos da referida Lei, entende-se por parcela de cunho provisório as gratificações, bem como: I. Os adicionais.II. Os regimes especiais. III...

Os conceitos de avaliação de desempenho do servidor constantes no Termo Final de Avaliação, de acordo com o artigo 6º da referida Lei, serão considera...