Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202038771Joaquim, via escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis de São Sebastião/SP, concede a Antônio o di...1457941202038771Ano: 2023Banca: Nosso RumoOrganização: Prefeitura de São Carlos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Contratos Específicos | Direitos Reais | Direito de Uso e Habitação | Empréstimo: Comodato e MútuoJoaquim, via escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis de São Sebastião/SP, concede a Antônio o direito de construir uma casa em terreno de sua propriedade. No caso concreto, é correto afirmar queAJoaquim alugou o terreno para Antônio. BHá contrato de mútuo entre as partes.CAntônio tem direito de superfície assegurado.DResta configurada a enfiteuse.EAntônio tem direito de uso do terreno de JoaquimResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144689Direito CivilNÃO é nulo o negócio jurídico quandoQuestão 457941200318743Direito CivilConsiderando o Direito das Obrigações no Direito Material Civil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200450424Direito CivilA interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á nos seguintes casos: I. por despacho do juiz, exceto incompetente, que orden...Questão 457941200492507Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca da Invalidade do Negócio Jurídico.Questão 457941201177897Direito CivilConsidere os itens a seguir. I. Prescreve em um ano a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos. II. Prescreve em três anos a pretensão de cobr...Questão 457941201277109Direito CivilMax é empresário e sócio majoritário da construtora “Viva Bem Construções Ltda.”. Em razões de dificuldades financeiras com a empresa, Max obteve empr...Questão 457941201622993Direito CivilConsidere os Defeitos do Negócio Jurídico e avalie as assertivas abaixo, marcando V para Verdadeiro e F para Falso. Em seguida, assinale a alternativa...Questão 457941201784508Direito CivilEm relação às disposições inerentes aos Direitos Reais, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201947106Direito CivilSão pessoas jurídicas de direito privado, EXCETO asQuestão 457941202009881Direito CivilJulgue os itens a seguir. I. Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este for de propriedade particula...