Acerca da execução penal, disciplinada na Lei n° 7.210/84, assinale a alternativa INCORRETA.

O Estado deverá recorrer à cooperação da comunidade nas atividades de execução da pena e da medida de segurança.

Ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei.

Os condenados por qualquer crime, doloso ou culposo, serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, por técnica adequada e indolor

Os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal.

A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.

Acerca da execução penal, disciplinada na Lei n° 7.210/84, assinale a alternativa INCORRETA.

A) O Estado deverá recorrer à cooperação da comunidade nas atividades de execução da pena e da medida de segurança. | B) Ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei. | C) Os condenados por qualquer crime, doloso ou culposo, serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, por técnica adequada e indolor | D) Os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal. | E) A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.

Acerca da execução penal, disciplinada na Lei n° 7...

Questão 457941200140687Direito Penal

A LEP prevê vários institutos como a autorização de saída, saída temporária, remição de pena, progressão de regime e livramento condicional, c...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Questão 457941200606659Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

#Crimes Contra a Administração Pública

Questão 457941200606837Direito Penal

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. A Lei n° 11.343/06, ao dispor sobre o procedimento especial para apurar o...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941201518572Direito Penal

Em relação ao combate ao racismo e à discriminação, bem como às normas protetivas em vigor, assinale a alternativa correta.

#Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989#Legislação Penal Especial

Questão 457941201526751Direito Penal

Um dos efeitos previstos na Lei nº 9.613/1998, para a condenação por crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, é a interdição do e...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998

Questão 457941201920858Direito Penal

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo

Acerca da execução penal, disciplinada na Lei n° 7.210/84, assinale...

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