Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202038928Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Segundo o Código Penal brasileiro, o perdão do ofendid...1457941202038928Ano: 2010Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Perdão do OfendidoAssinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Segundo o Código Penal brasileiro, o perdão do ofendido, nos crimes em que somente se procede mediante queixa (...) Anão obsta ao prosseguimento da ação penal. Bimpede a instauração de ação penal, se for concedido quando ainda não tenha sido oferecida a queixa-crime e obsta ao prosseguimento da ação penal, quando for concedido depois da propositura desta. Cimpede a instauração de ação penal, quando ainda não tenha sido oferecida a queixa-crime. Dobsta ao prosseguimento da ação penal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191092Direito PenalDe acordo com o Código Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.I - É considerado crime exigir cheque-caução, nota promi...Questão 457941200341608Direito PenalDe acordo com o Código Penal analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. l Comete crime de injúria escarnecer de alguém publicame...Questão 457941200511852Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.Questão 457941200979156Direito PenalDe acordo com o Código Penal, dentre outras, extingue-se a punibilidade nas seguintes situações, exceto:Questão 457941201188107Direito PenalO Código Penal brasileiro, em seu art. 16, estabelece: “Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a c...Questão 457941201491001Direito PenalAssinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado (...)Questão 457941201622912Direito PenalA prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos na Lei dos Crimes Hediondos (Lei n. 8.072, de...Questão 457941201752364Direito PenalDe acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201813214Direito PenalSegundo o Código Penal brasileiro, “É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existi...Questão 457941201919939Direito PenalObservadas as disposições do Código Penal referentes à aplicação da pena, analise as afirmações a seguir.I - No concurso de crimes, as penas de multa ...