Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202038938Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre qual o percentual mínimo de eleitores para a pro...1457941202038938Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Câmara de Feira de Santana - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Procedimento LegislativoLeia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre qual o percentual mínimo de eleitores para a proposta de lei federal de iniciativa popular. A5% (cinco por cento) do eleitorado nacional B10% (dez por cento) do eleitorado nacionalC3% (três por cento) do eleitorado nacional D1% (um por cento) do eleitorado nacionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036244Direito ConstitucionalO artigo 60 da Constituição Brasileira prevê o processo de emenda à Constituição que instrumentaliza a alteração formal do texto constitucional, sendo...Questão 457941200168579Direito ConstitucionalAcerca do instituto da súmula vinculante, analise as afirmativas abaixo. I. O enunciado da súmula terá por objeto a validade, a interpretação e a efic...Questão 457941200226416Direito ConstitucionalSegundo artigo 199 da Constituição da República Federativa do Brasil, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Analise os itens abaixo e a ...Questão 457941200612321Direito ConstitucionalAssinale a alternativa em que todas as matérias legislativas elencadas são de competência privativa da União, conforme previsto no texto constituciona...Questão 457941200769400Direito ConstitucionalA principal fonte de receita das Administrações Públicas se dá pela via dos tributos. Trata-se de uma prerrogativa garantida aos Entes Políticos pela ...Questão 457941201260599Direito ConstitucionalO tratamento da Ordem Econômica e Financeira na Constituição Federal de 1988 é importante para assegurar a todos existência digna, conforme os ditames...Questão 457941201262804Direito ConstitucionalNo ordenamento pátrio há casos de inelegibilidade absoluta, que está relacionada a características pessoais, atingindo todos os cargos eletivos e não ...Questão 457941201832989Direito ConstitucionalNo controle incidental de constitucionalidade está correto afirmar que:Questão 457941201835444Direito ConstitucionalA autorização e a fiscalização das Instituições de Educação Superior cabemQuestão 457941202054835Direito ConstitucionalO artigo 7º da Constituição Federal de 1988 dispõe acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ...