Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202039059A respeito da herança jacente, assinale a opção correta, considerando a legislação vigente acerca do assunto e o entendi...1457941202039059Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Direito SucessórioA respeito da herança jacente, assinale a opção correta, considerando a legislação vigente acerca do assunto e o entendimento do STJ.ALogo que aberta a sucessão, os bens que compõem a herança jacente passam a integrar o patrimônio do ente público. BA jacência, por pressupor incerteza quanto à existência dos herdeiros, tem como consequência necessária a declaração de vacância. CO estado-membro é o sucessor dos bens jacentes.DÉ vedado ao juiz do domicilio do autor da herança determinar, de oficio, a abertura do procedimento de arrecadação da herança jacente. EAté a declaração de vacância, corre o prazo para que o imóvel possa ser usucapido pelo particular que o detém. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200341280Direito CivilOs direitos da personalidade protegem de forma exclusiva as pessoas naturais e os nascituros.Questão 457941200425823Direito CivilEm um contrato, poderão as partes, por comum acordo, reduzir o prazo prescricional.Questão 457941200436522Direito CivilCom referência ao direito de família, assinale a opção correta.Questão 457941200505421Direito CivilAcerca do planejamento sucessório, julgue o próximo item.Testamentos são instrumentos que substituem completamente a necessidade de um processo judici...Questão 457941200641675Direito CivilÀ luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contrato...Questão 457941200647348Direito CivilA investidura em cargo comissionado é um exemplo de emancipação legal por exercício em cargo público.Questão 457941201278143Direito CivilPor necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano iminente, Celso assumiu obrigação excessivamente onerosa com determinada sociedade empre...Questão 457941201790427Direito CivilJulgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.É considerada residencial a locação cujo locatário seja pessoa jurídica que destina o imó...Questão 457941201958431Direito CivilHaverá responsabilização do preponente ainda que a relação com o preposto tenha caráter gratuito.Questão 457941202030618Direito CivilNo que se refere ao dano moral, assinale a opção correta.