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Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, a respeito da Administração Pública. É vedada a vinculação ou a equiparação de qu...
O rol de penas previsto no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 é exemplificativo.
Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.Juízes aposentados conservam a prerrogativa de foro para processamento e julgamento cri...
A respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.Descabe a intervenção em mandado de segurança coletivo de...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. Na...
No que se refere à ordem social na CF, julgue o item subsequente.Entidades privadas poderão substituir o Estado no conjunto de ações e serviços públic...
Com relação ao direito constitucional, julgue o item. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independên...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.Um quinto dos lugares dos tribunais regionais fede...
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Os cargos de ministros de Estado são privativos de brasileiros natos.
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.