Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202039191De acordo a Lei Orgânica de Dom Pedrito, o atual território do Município divide-se em dois distritos, o primeiro compree...1457941202039191Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Dom Pedrito - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Dom Pedrito | Lei Orgânica Municipal de Dom PedritoDe acordo a Lei Orgânica de Dom Pedrito, o atual território do Município divide-se em dois distritos, o primeiro compreende cinco subdistritos. Qual das alternativas NÃO é um subdistrito de Dom Pedrito? APonche Verde. BVacaiquá. CCaveiras. DVila de São Sebastião. EFontouras. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023198Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 1.648/1971, o SEMAE exercerá sua ação em todo o território do Município de São Leopoldo, competindo-lhe com exclusividade:Questão 457941200143949Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.584/1989 do Município de Bagé, que trata do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), são imunes do imposto...Questão 457941200244271Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os parcelamentos e desdobro do solo devem atender às seguintes condições, segundo a Lei Complementar nº 230/2009, que dispõe sobre o parcelamento do s...Questão 457941200574502Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão nº 20, considere a Lei Municipal nº 2.424 de 19.10.2005, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a Avaliação do Servi...Questão 457941200658267Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 91 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que os guardas municipais efetivados por concurso público e no...Questão 457941200995849Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define que o servidor será obrigado a repor, de uma só vez, a importância do...Questão 457941201040556Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no disposto no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, em relação aos concursos públicos, analise...Questão 457941201115545Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o que está definido no Regime Jurídico.Questão 457941201272402Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em sintonia com o que dispõe o art. 189-P do Código Tributário Municipal, o prazo para inscrição no Cadastro Fiscal, a contar do início das obras, em ...Questão 457941201799539Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo com base no regramento trazido pela Lei Complementar Municipal nº 7/1973 sobre isenção do IPTU: I. É isento o imóvel, ou ...