Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202039360Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes O dolo essencial torna o negóci...1457941202039360Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito CivilAcerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes O dolo essencial torna o negócio jurídico nulo, enquanto o dolo acidental somente obriga o pagamento de indenização pelas perdas e danos ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230949Direito CivilA indenização decorrente de publicação não autorizada, com fins econômicos ou comerciais, de imagem de pessoa independe de prova do prejuízo.Questão 457941200550409Direito CivilAcerca de direitos da personalidade, responsabilidade civil objetiva e prova de fato jurídico, julgue o item seguinte.Uma pessoa poderá firmar contrat...Questão 457941200598131Direito CivilDe acordo com o Código Civil e considerando o entendimento doutrinário acerca das pessoas naturais, das obrigações e da prescrição e decadência, julgu...Questão 457941200635251Direito CivilJulgue o item subsequente, relativos a atos jurídicos e negócios jurídicos.Constitui ato lícito a ação de destruir o vidro lateral de veículo alheio, ...Questão 457941200985160Direito CivilAcerca das sucessões, assinale a opção correta.Questão 457941201246396Direito CivilEm um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo de trinta dias para o exercício de eventual direito de arrependimento. Esse prazo possui nature...Questão 457941201311435Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente.Na hipótese de condenação judicial em ação de danos ...Questão 457941201595131Direito CivilAcerca do contrato de compra e venda regulamentado pelo Código Civil, assinale a opção correta.Questão 457941201938015Direito CivilDiante de uma omissão legislativa, o juiz deve decidir o caso de acordo com a analogia, a equidade e os princípios gerais de direito, no entanto, ante...Questão 457941201990505Direito CivilÀ luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. ...